A TRANSGENERIDADE E O FEMINICÍDIO SOB UMA PERSPECTIVA REALEANA

  • Anne Heloise Barbosa do Nascimento
  • Alichelly Carina Macedo Ventura
Palavras-chave: Transgênero, Feminicídio, Miguel Reale

Resumo

Mulheres transgênero vivem em situação de vulnerabilidade, o que as torna extremamente propensas as diversas formas de violência, as quais podem variar desde sua modalidade psicológica até os casos de homicídio. Atualmente, a doutrina penalista brasileira utiliza diversos critérios para tratar das situações que envolvem pessoas transgênero e feminicídio, não havendo entendimento pacífico acerca do problema. Sendo assim, o que se pretende com este estudo é relacionar as mencionadas circunstâncias, utilizando-se como base a Teoria Tridimensional do Direito do jusfilósofo Miguel Reale.

Biografia do Autor

Anne Heloise Barbosa do Nascimento

Graduanda em Direito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Membro dos projetos de extensão "Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos" e do "Núcleo de Assessoria Jurídica Popular".

Alichelly Carina Macedo Ventura

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Pós-graduada em Direitos Humanos
pela Academia de Direitos Humanos da American University – Washington College of Law. Coordenadora do
Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amazonas.
Professora e advogada.

Publicado
2018-05-28
Como Citar
BARBOSA DO NASCIMENTO, A. H.; MACEDO VENTURA, A. C. A TRANSGENERIDADE E O FEMINICÍDIO SOB UMA PERSPECTIVA REALEANA. Revista FIDES, v. 9, n. 1, p. 159-177, 28 maio 2018.
Seção
Artigos Científicos Não Temáticos