A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO STF FRENTE A ATUAL SOCIEDADE PLURAL

Resumo

Hodiernamente constitui-se inquestionável a globalização pela qual o mundo passou e continua vivenciando. A pesquisa realizada é qualitativa, exploratória e bibliográfica, baseada no método dedutivo. No contexto dos pós Segunda Guerra em que a sociedade ficou de fato assustada com a atrocidades ali vividas, automaticamente foi se voltando mais a atenção para os indivíduos individualmente. Nesse sentido a sociedade vem a ser compreendida como plural em todos os âmbitos, sendo valorizadas todas as opiniões, independentemente de serem enxergadas como majoritárias. Nesse contexto, a atuação do judiciário veio crescendo cada vez mais, e precipuamente a ação da Suprema Corte Constitucional que tem como função primordial guardar e buscar a efetivação da Carta Maior, principalmente no que diz com os direitos fundamentais, que buscam valorizar a essência do ser humano. Desta feita, os objetivos deste trabalho se constituem em analisar o relevo da função contramajoritária realizada pelo STF e seus consectários, a partir da promoção dos pilares da liberdade, igualdade e justiça; nesse norte deve-se buscar a manutenção dos direitos das maiorias e a inclusão das minorias nessa engrenagem.