VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL: O ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR

Resumo

O presente estudo tem por objetivo tecer considerações acerca da violação do princípio da proteção integral à luz do estupro de vulnerável no âmbito familiar. Nesse sentido, buscou-se compreender a proteção jurídica de crianças e adolescentes no Brasil e a relação entre o estupro de vulnerável no âmbito familiar com a cultura do estupro. Diante disso, alcançou-se o fato de o estupro de vulnerável no âmbito familiar ser produto da sacralização da família e do tabu do incesto. Para tanto, o trabalho foi norteado pelo método dedutivo, sistematizado por uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com um referencial bibliográfico e documental.