ASSÉDIO MORAL: OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Claudio David de Souza; Denise Pereira do Rego

Claudio David de Souza
Denise Pereira do Rego Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Palavras-chave: Assédio Moral, Administração Pública., Princípios

Resumo

O presente artigo tem por objetivo contribuir com o tema do Assédio Moral, tão presente no dia a dia dos brasileiros, mas carente de debate no país. O assunto merece atenção, especialmente sob a ótica jurídica, porque a produção acadêmica sobre o assunto ainda é escassa. O assédio moral tratado aqui diz respeito ao mundo laboral no âmbito das instituições, relacionado diretamente aos princípios norteadores da administração pública, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Biografia do Autor

Claudio David de Souza

Mestre em Gestão de Processos Institucionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-Graduado (Especialização) em Gestão Pública pela Faculdade Signorelli . Graduado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Servidor público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Denise Pereira do Rego, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutora em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)