DIREITO, HERMENÊUTICA E JUSTIÇA: A CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGOS PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL APLICADA AO CONTEXTO DOS DESASTRES AMBIENTAIS

Karoline Fernandes Pinto Lopes; Yanko Marcius de Alencar Xavier

Karoline Fernandes Pinto Lopes
Yanko Marcius de Alencar Xavier Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Palavras-chave: Hermenêutica Ambiental, Direito, Desastres Ambientais, Justiça Ambiental

Resumo

Direito, hermenêutica e justiça são conceitos que se relacionam no discurso normativo de qualquer ordenamento jurídico. O presente trabalho buscará realizar a análise de tais elementos à luz da doutrina ambiental. O conceito de justiça e sua relação com o Direito serão desenvolvidos com base nos ensinamentos de Hans Kelsen e Alf Ross. A pesquisa possui cunho teórico e objetivo exploratório, haja vista o estado ainda embrionário das investigações sobre o tema. O método dedutivo será empregado com uma abordagem qualitativa. Para construir a narrativa, serão utilizadas fontes secundárias, tais como pesquisa bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Karoline Fernandes Pinto Lopes

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Internacional Signorelli. Técnica em Controle Ambiental pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Advogada.

Yanko Marcius de Alencar Xavier, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pós-doutor pelo Instituto de Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universität Osnabrück/Alemanha. Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Coordenador do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP/MCTI nº 36) e do Grupos de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento e Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia.