DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DA PONDERAÇÃO DE ALEXY

Jorge Adriano da Silva Junior

Jorge Adriano da Silva Junior

Palavras-chave: Democracia, Teoria dos Sistemas, Direitos Fundamentais, Ponderação, Princípios

Resumo

O artigo tem como objetivo compreender as insuficiências da teoria da ponderação de Alexy e de sua concepção de democracia, para a solução de conflitos de direitos fundamentais. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, à luz da teoria dos sistemas sociais, identificou-se problemas na teoria da ponderação de Alexy e sua concepção democrática. Assim, concluiu-se que a correta aplicação dos direitos fundamentais depende da observação da dimensão conflitiva da sociedade moderna, bem como de sua função de contenção da expansão destrutiva dos sistemas sociais uns sobre os outros, assegurando a diferenciação funcional e manutenção do Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Jorge Adriano da Silva Junior

Mestre em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduando em Direito Administrativo pela Universidade Salvador (UNIFACS). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro do grupo de Pesquisa Direito, sentido e complexidade social - DSComplex (UFBA) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade Mundial e Constituição (DISCO/UnB). Professor universitário da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA).