TRIBUTAÇÃO E MODA: ALIADOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira; Dayane Nayara da Silva Alves

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira
Dayane Nayara da Silva Alves

Palavras-chave: Fashion Law, Direito da moda, Tributação indutora, Isenções fiscais, Desenvolvimento sustentável, Indústria da Moda

Resumo

A presente pesquisa qualitativa analisa o desenvolvimento sustentável, na indústria da moda, através da extrafiscalidade. Emprega o método dedutivo em análises bibliográfica e documental. Entende que a função social da tributação se materializa tanto pela sua função arrecadatória quanto pela extrafiscalidade. Identifica que pela concessão de incentivos fiscais é possível induzir o desenvolvimento sustentável. Compreende que a indústria da moda pode ser beneficiada por incentivos fiscais que tenham como contrapartida a redução dos danos ambientais. Ao término, conclui que se deve repensar, nacionalmente, a política de isenções fiscais, concedidas à indústria da moda, trazendo como contrapartida boas práticas ambientais.

Biografia do Autor

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Advogado.

Dayane Nayara da Silva Alves

Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Especialista em Direito da Moda pela Faculdade Santa Marcelina (FASM-SP). Especialista em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Advogada.